Acordo não é homologado e, em recurso, empresa não evita o pagamento de pensão e danos morais

Caso envolveu motorista acidentado que perdeu a vida; Ministério Público interveio por entender insuficientes os valores do acordo apresentado e juízo de origem zelou por interesses dos filhos.

Turma nega indenização a empregado da Novacap que afirma ter sido vítima de ação violenta da polícia

Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso do autor da ação por ausência de provas que comprovem suas alegações.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

AMB admite que Justiça não cumpre seu papel pedagógico

Justiça não cumpre seu papel pedagógico.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Críticas no Facebook contra atuação política de deputado federal não geram danos morais

O deputado ajuizou ação alegando que a postagem feita em sua página do Facebook, foi caluniosa

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço